(PUC/RJ 2015) - QUESTÃO

A gravura abaixo se intitula “A derrubada em massa” e foi produzida em 1794 para defender o programa revolucionário dentro e fora da França. À esquerda, um revolucionário aciona uma máquina em cuja roda lê-se “Declaração dos Direitos do Homem” e, acima da máquina elétrica, lê-se “Eletricidade republicana gerando nos déspotas uma comoção que derruba seus tronos”. No cabo elétrico, sucedem-se os impulsos “Liberdade, Fraternidade, Unidade, Indivisibilidade da República” que derrubam dois imperadores, vários reis e um papa.

Considerando esta gravura no contexto revolucionário em que foi produzida:

a) identifique  duas ações tomadas pelos revolucionários, durante o período da Convenção Nacional (1792-1795), para garantir a “unidade e indivisibilidade da República” contra os que julgavam serem seus adversários internos;
b) explique por quais motivos o autor da gravura representa o enfrentamento das coalizões europeias como uma guerra universal contra todos os regimes despóticos.

Resolução:                                                                                                                                          
a) O período da Convenção Nacional ( 21 de setembro de 1792 a 1º. de outubro de 1795) começa com a abolição  da  Monarquia  e  a  instauração  da  Primeira  República  Francesa.  Neste  período,  a  República  Francesa  conduzirá,  ao  mesmo  tempo,  uma  guerra  revolucionária  contra  as  coalizões  europeias  e  uma  guerra  civil  contra  realistas  e  federalistas,  qualificados  de  "contrarrevolucionários".  A  percepção  de  que  a  pátria  e  a  república  estavam  em  perigo  levou  os  republicanos  a  tomarem  um  conjunto  de  medidas  para  enfrentar  os  "inimigos  da  revolução"  como  as  insurreições  federalistas  contra  Paris,  os  levantes  realistas  contra  o  regime  republicano  (Vendéia  e  Lyon)  e  a  penúria,  a  carestia  e  a  crise  econômica  e  social.  As  medidas concretas tomadas para enfrentar os riscos da divisão interna foram: 
-  A  criação  do  Tribunal  Revolucionário  (março  de  1793),  que  julgava  os  opositores  da  República  e  não  permitia  nenhum  tipo  de  recurso  às  decisões  que  emanava.  Durante  o  período  do  Terror,  este  tribunal  emitiu cerca de 5.342 sentenças, das quais mais da metade resultaram na pena de morte. 
-  A  reorganização  dos  exércitos  (agosto  de  1793)  e  a  imposição  do  alistamento  em  massa  para  todos  os  homens  celibatários  entre  18  e  25  anos,  aumentando  os  efetivos  e  incorporando  batalhões  de  voluntários  que agora integram um exército que aos poucos é "nacionalizado". 
-  O  decreto  da  "Lei  dos  Suspeitos"  (setembro  de  1793),  pela  qual  o  clero  refratário  é  declarado  suspeito,  parentes  da  nobreza  emigrada  são  aprisionados  ou  eliminados  e  membros  da  nobreza  em  geral  são  indiciados e presos.
-  A  proclamação  do  "governo  revolucionário"  (outubro  de  1793),  suspende  a  aplicação  da  constituição  de  1793 e as liberdades individuais são suspensas até o "retorno da paz". A tomada de decisão é centralizada e as decisões da Convenção são aplicadas de imediato.
- A repressão à guerra da Vendéia (1793-1796), que explodiu como reação ao recrutamento obrigatório no exército revolucionário decretado pela Convenção Nacional, à perseguição do clero e à imposição de novos impostos para custear as despesas militares na contenção das invasões dos exércitos coligados externos.
Estas  e  outras  medidas  que  possam  ser  citadas  pelos  candidatos  estão  incluídas  no  Regime  do  Terror  (1793-1794),  período  caracterizado  pelo  predomínio  político  dos  membros  do  Comitê  de  Salvação  Pública  (liderados  por  M.  Robespierre)  que  adotaram  um  programa repressivo contra os adversários da República Jacobina.
- A execução do rei Luis XVI e de alguns membros da família real. 

b) A segunda parte da questão solicita ao candidato que se refira ao processo de expansão revolucionária decorrente da decisão de enfrentar a Primeira Coalizão (1793-97) das monarquias europeias, criada após o julgamento e a execução de Luís XVI (janeiro de 1793)
. O contexto de produção da gravura é marcado pela internacionalização  da  guerra  revolucionária,  que  passa  a  se  apresentar  como  uma  oposição  entre  duas  ordens  políticas  e  sociais  opostas:  a  da  França  republicana  e  revolucionária  (com  os  seus  valores  destacados  nas  legendas  dentro  da  gravura)  e  a  da  Europa  do  Antigo  Regime  (representada  pelos  soberanos  em  queda).  Fizeram  parte  desta  Primeira  Coalizão  os  impérios  austríaco  e  russo;  os  reinos  da  Prússia, da Espanha, de Portugal, de Nápoles, Sardenha e Sicília; a Grã Bretanha as Províncias Unidas e os  realistas  franceses  emigrados.  Neste  contexto,  em  1793,  o  Comitê  de  Salvação  Pública  tomou  uma  decisão grávida de consequências: anexar os territórios conquistados fora da França, implantando neles a nova  ordem  republicana.  O  candidato,  para  referir-se  a  este  processo  de  internacionalização/expansão  da  guerra  revolucionária  que  motivou  o  autor  da  gravura  a  produzir  aquela  sátira  política,  poderá  referir-se  à  expansão  dos  ideais  revolucionários,  seja  em  termos  das  conquistas  militares,  seja  em  termos  da  difusão  das ideias revolucionárias operadas em decorrência da guerra.